Artigos

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASO DE CIRURGIA EXCLUSIVAMENTE ESTÉTICA

Publicado em 21/07/2018

                  THIAGO VIEIRA DE SOUSA Advogado, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB / SP, Advogado dativo da 18ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética da OAB Guarulhos, Pós-Graduando em Processo Civil pela PUC – Campinas. –  thiago@tvieiraadvogados.com     Área do Direito: Consumidor   Resumo:   O presente artigo […]

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O PRAZO PARA PAGAMENTO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Publicado em 09/07/2018

Notas introdutórias   Não é novidade que o ato para assegurar a satisfação da sentença que condenou o réu ao pagamento em dinheiro seja realizado nos mesmos autos do processo de conhecimento (incidente em apartado). Assim, em grande avanço, por meio da Lei 11.232/2005[i] que alterou o artigo 475-I e seguintes do revogado diploma processual […]

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Da estabilização da tutela antecipada contemporânea

Publicado em 11/05/2016

Inicio o referido artigo com um questionamento. No Código de Processo Civil de 1973 existia a figura da antecipação de tutela contemporânea? Filio-me aos que dizem sim. Isto porque, tínhamos naquele código, a título de exemplo a  “cautelar” de alimentos provisionais (artigo 852 e seguintes – CPC 73), que sem dúvida, não queria assegurar direito, […]

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